Hoje Terça-feira, será instalada no Senado a Comissão especial do impeachment

Os 21 integrantes do colegiado no Senado já estão definidos. Relator do pedido de impeachment de Dilma será escolhido nesta terça-feira, após os petistas reclamarem da indicação de Antonio Anastasia para o cargo

Raimundo Lira vai presidir a comissão especial:
expectativa de que parecer seja votado no dia 9
Em votação simbólica realizada no fim da tarde de ontem, o plenário do Senado elegeu os 21 representantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia apenas uma chapa inscrita para a votação. Dessa forma, a eleição serviu apenas para referendar as indicações apresentadas pelos líderes partidários.

O PMDB, maior partido da Casa, ficou também com o maior número de representantes na comissão especial: cinco. Na sequência vieram PSDB (3), PT (3), PP (2) e PSB (2). PSD, DEM, PDT, PCdoB, PR e PTB tem um senador no colegiado.


O presidente indicado para a comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que o colegiado será instalado hoje, quando começa a contar o prazo de 10 dias de tramitação. Em seguida, o texto é analisado pelo próprio colegiado para, na sequência, ser levado ao plenário da Casa. A previsão é de que essas votações ocorram em 9 e 12 de maio, respectivamente. Se mais da metade dos 81 senadores se manifestarem favorável ao impeachment, a presidente é afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, assume o Planalto.

A principal polêmica do dia caiu justamente sobre a escolha do relator da comissão especial. O segundo maior bloco da casa com quatro senadores, da oposição — composto por PSDB, DEM e PV — escolheu o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo. A indicação gerou polêmica com os defensores do governo que, devido ao fato de Anastasia ser do PSDB e próximo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à presidência em 2014, alegam que ele não terá a isenção necessária na produção do relatório final do grupo.

“O fato de um senador ser integrante de um partido que é parte interessada, que já se declarou favorável ao impeachment, deveria provocar uma declaração de que é suspeito (para relatar o processo)”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “O que vemos é uma articulação do Aécio Neves que, derrotado nas urnas, quer, por intermédio de alguém ligado a ele, nos derrotar no Senado”, prosseguiu Costa. Ao lado dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e José Pimentel (PT-CE), ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.

Aécio rebateu as declarações. O senador mineiro avalia que Anastasia, por ser advogado constitucionalista, é uma indicação técnica para o posto e que as críticas do PT são medidas protelatórias. “É natural que o PT preferisse outro nome, quem sabe do próprio PT, mas eles estão impedidos regimentalmente”, disse. “É claro que o PT vai buscar postergar, adiar, de alguma forma contaminar esse debate”, avaliou. Costa, em seu discurso, não descartou uma judicialização da escolha do PSDB por Anastasia.

Plenário
O debate em torno do nome do relator extrapolou as reuniões de líderes e tomou conta do plenário. Petistas e aliados prosseguiram na estratégia de bater na proximidade entre Anastasia e Aécio enquanto parlamentares tanto da oposição quanto de outros blocos saíram em defesa do mineiro.


A senadora Ana Amélia (PP-RS), que também tinha sido cogitada para o posto e sofreu ataques dos governistas pelo seu partido ter apoiado o impeachment na Câmara, chamou de “esperneio” as críticas dos petistas. “Não podemos é retardar ainda mais esse processo e questionar uma tradição da Casa que, por acordo dos tamanhos das bancadas e dos blocos, escolheu o presidente. E o segundo maior bloco define os relatores”, disse.

Em outra frente, um grupo de sete senadores pediu que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra paralelamente ao de Michel Temer no Senado. O pedido foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que justificou a tentativa avaliando que os dois são acusados de crimes conexos. “Logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, prosseguiu o senador.

Também assinaram a iniciativa os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Renan, no entanto, negou o pedido feito por questão de ordem pouco antes do início da sessão. “A questão de ordem não pode prosperar. Os atos praticados por cada uma das autoridades são específicos e autônomos”, afirmou o presidente do Senado.

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