Novamente - Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas

A decisão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, determina que as operadoras bloqueiem o serviço a partir das 14h desta segunda-feira



A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira, 2. A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil — Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi — interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015. Segundo apurou o Estado, a Claro, Tim e Nextel já receberam a ordem judicial – as outras operadoras não confirmam a informação. 
O WhatsApp ainda não se posicionou sobre o caso.



Não há detalhes do que motivou o pedido do bloqueio do WhatsApp dessa vez, já que o processo em questão corre em segredo de Justiça. Na primeira vez que o aplicativo saiu do ar, em dezembro, o motivo foi o não atendimento de uma ordem judicial que solicitava o conteúdo de conversas por meio do aplicativo entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) para uma investigação.

A ordem de interrupção do serviço, tomada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão, deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Montalvão é o mesmo que mandou prender preventivamente o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo. A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas.

De novo. Esta é a segunda vez que o WhatsApp recebe uma ordem judicial no Brasil exigindo o bloqueio do serviço em todo o País. A primeira suspensão ocorreu em dezembro do ano passado, quando a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras, exigindo o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48h.



As operadoras começaram a cumprir a ordem a partir das 0h de 17 de dezembro. Entretanto, na tarde do mesmo dia, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar, determinando o restabelecimento do aplicativo em todo o País. Na época, o magistrado afirmou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Segundo ele, a Justiça poderia ter cobrado uma multa mais alta, a fim de obrigar a empresa a colaborar com a investigação.

O WhatsApp sofreu a ordem de bloqueio em dezembro após não cumprir com uma determinação judicial em  julho de 2015. Durante o bloqueio, o presidente-executivo do Facebook, que controla o WhatsApp, Mark Zuckerberg, afirmou que mais de 100 milhões de pessoas no País estão sendo afetadas pelo bloqueio. Ele ainda disse que ficou “chocado” e que foi "um dia triste para o Brasil.”

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