Tropa de CHoquedo Governador Alckimin desafia Juiz e desocupa escola com Armas

Para Rihil, é de avaliação do comandante da operação o uso da força e dos recursos necessários, na proporção adequada para o cumprimento da liminar

Em gesto truculento, um policial bateu com um cassetete no repórter Mauro Donato, do site Diário do Centro do Mundo, que acompanhava a reintegração de posse na sede do Centro Paula Souza, ocupada por estudantes desde a semana passada; segundo relato dos Jornalistas Livres, além da imprensa, advogados e apoiadores foram proibidos de entrar no edifício; o governo Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu reverter em segunda instância decisão judicial que proibia o uso de armas letais ou não letais pela Polícia Militar na desocupação; na manhã desta sexta-feira, a Tropa Choque chegou armada, com bombas de efeito moral e spray de pimenta, para usar contra os adolescentes.


Segundo relato dos Jornalistas Livres, além da imprensa, advogados e apoiadores foram proibidos de entrar no edifício. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu reverter em segunda instância decisão judicial que proibia o uso de armas letais ou não letais pela Polícia Militar na desocupação.”
                 
Em gesto truculento, um policial bateu com um cassetete no repórter Mauro Donato, do site Diário do Centro do Mundo, que acompanhava a reintegração de posse na sede do Centro Paula Souza, ocupada por estudantes desde a semana passada.


Segundo relato dos Jornalistas Livres, além da imprensa, advogados e apoiadores foram proibidos de entrar no edifício. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu reverter em segunda instância decisão judicial que proibia o uso de armas letais ou não letais pela Polícia Militar na desocupação.

Na manhã desta sexta-feira, a Tropa Choque chegou armada, com bombas de efeito moral e spray de pimenta, para usar contra os adolescentes.

Leia abaixo matéria de Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual sobre o assunto:
São Paulo – O desembargador Rubens Rihil, da 1ª Câmara de Direito Público, liberou a utilização de armas letais e não-letais contra os estudantes que ocupam o Centro Paula Souza, desde a quinta-feira da semana passada (28), para ação da reintegração de posse do local. O magistrado concordou com a argumentação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), de que a decisão do juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados, foi “abusiva e ilegal”. Com isso, a desocupação do local deve ser realizada nesta sexta-feira (6), às 10h ou às 14h.


Para Rihil, é de avaliação do comandante da operação o uso da força e dos recursos necessários, na proporção adequada para o cumprimento da liminar. Assim, fica a critério do comandante decidir, por exemplo, necessidade de uso de balas de borracha, por exemplo, contra os adolescentes
Ele também descartou a exigência da presença do secretário da Segurança Pública paulista, Alexandre de Moraes, no local.

A exigência da presença física do senhor secretário de Segurança Pública extrapolou, em muito, o que fora anteriormente estabelecido. Ademais, nos moldes como proferida, a decisão administrativa resvala em ingerência em outro Poder do Estado, o que deve ser evitado, argumentou.

As exigências haviam sido determinadas por Pires para evitar que houvesse violência contra os estudantes, na maioria adolescentes. Os secundaristas ocuparam o local exigindo que fosse regularizado o fornecimento de merenda escolar nas escolas técnicas (Etec) e que Alckmin sustasse os cortes de até 78% em investimentos destinados às Etecs.

O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano (Condepe), considerou lamentável a nova decisão. Ontem mesmo estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo tratando da necessidade do Poder Judiciário, através de suas decisões, buscar resguardar a integridade física e psicológica dos adolescentes, visando-se evitar o uso desproporcional da força policial contra os estudantes. disse.

Lamentável que o Tribunal de Justiça dê carta branca para o uso de força através de armamento. Além disso, o secretário de segurança, como autoridade, deveria estar presente na reintegração para assegurar negociação e solução pacífica.

A reintegração devia ter sido realizada hoje. No entanto, a SSP decidiu descumprir a ordem que determinava a ação, por discordar da decisão do juiz. Segundo nota da secretaria, emitida mais cedo, a desocupação será cumprida no momento adequado, quando afastadas duas condições abusivas e ilegais fixadas pelo magistrado da Central de Mandados, em total desrespeito à Constituição Federal e ao Princípio da Separação de Poderes.

A SSP disse seguir os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei e o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, ambos documentos da Organização das Nações Unidas. Procedimentos que nem sempre são observados em manifestações. Em uma contra o aumento da tarifa, em 12 de janeiro, na Avenida Paulista, um enorme contingente policial cercou e atacou os manifestantes com balas de borracha, bombas de efeitos moral, spray de pimenta e cassetes, ferindo dezenas, inclusive profissionais de imprensa.

Fonte: Via 247
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