SENADORES APROVAM PENA DE ATÉ 30 ANOS PARA ESTUPRO COLETIVO

PROPOSTA É RESPOSTA DO SENADO A CASO DE ESTUPRO COLETIVO NO RIO

O Senado aprovou ontem terça-feira, 31, um projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para a bancada feminina da Câmara e do Senado aprovar projetos de combate à violência contra as mulheres.


Atualmente, o crime de estupro coletivo não é previsto no Código Penal brasileiro. Já o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderia totalizar até 25 anos de prisão. Há ainda a possibilidade de ser aumentada caso a vítima do estupro morra – para 30 anos.

O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado, e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após o caso da jovem de 16 anos atacada no Rio.

O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados


COMPARTILHAR:

+1

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Postagens populares

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...